Policiais militares são condenados por torturar quatro jovens durante busca pela mulher de um sargento, no DF

Segundo investigação, PMs acreditavam que mulher havia sido sequestrada e que grupo estava envolvido. Ao todo, 17 militares viraram réus e 5 foram condenados.

Por Rita Yoshimine, TV Globo

16/08/2023 18h53  Atualizado há 26 minutos

Cinco policiais militares, entre eles uma mulher, foram condenados por torturar quatro jovens durante a busca pela mulher de um sargento, no Distrito Federal (veja nomes mais abaixo). Segundo a investigação, os PMs acreditavam que ela havia sido sequestrada e que o grupo estava envolvido.

O caso foi em 2015, em São Sebastião e a sentença saiu dia 5 de julho passado. De acordo com o processo, quatro jovens — entre eles três adolescentes à época —, foram considerados criminosos por PMs do Grupamento Tático Operacional (GTOP), por suspeita de participação no sequestrado da mulher de um deles.

Como envolvia policiais militares, o caso foi apurado pelos Núcleos de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, e de Combate à Tortura, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Segundo os promotores, os jovens confessaram participação no crime porque foram torturados.

Policiais militares do DF, em imagem de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo

O suposto sequestro da mulher não aconteceu. Tempos depois, os quatro jovens foram absolvidos. Dezessete policiais do GTOP viraram réus e cinco foram condenados – todos cabos e soldados:

Thiago Barros de Souza: 13 anos de prisão

Camila Souza de Lacerda: 13 anos de prisão

Rafael Cotrim Barros: 4 anos e meio de prisão

Ronaldo Batista dos Santos: 9 anos de prisão

Kléber dos Santos Mota: 3 anos e 11 meses inicialmente, em regime semiaberto

Segundo a sentença, os cinco condenados devem perder os cargos públicos. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos condenados até a última atualização desta reportagem, mas eles podem recorrer da decisão.

O comando da PM disse que !depois da sentença, com trânsito em julgado, a corregedoria da corporação faz o devido encaminhamento para o cumprimento das determinações”.

Forçados a confessar o crime

Segundo a ação na Justiça, em 2015, no dia da notícia do suposto sequestro da mulher do PM, o próprio policial e colegas suspeitaram dos adolescentes, que moravam perto do casal. Equipes fizeram buscas e os jovens foram pegos — um na rua e três em suas casas.

A ação cita que os policiais entraram nos locais sem flagrante nem mandado judicial. Segundo a Justiça, os adolescentes e o jovem foram forçados a confessar mediante tortura. De acordo com o processo o grupo foi agredido com:

Socos, chutes, golpes de cassetetes e rasteiras

Murros nas pernas, peito, cabeça e pontapés em uma das vítimas. Ainda foi jogado spray de pimenta dentro do cubículo.

Coronhadas, choques elétricos. Sufocaram com sacola plástica, o que provocou o desmaio por algumas vezes e depois acordaram a vítima com choques elétricos.

Disparos de armas de eletrochoque dentro da calça da vítima, ouvido e boca

Os policiais ainda teriam dado um tiro de arma de fogo e dito que um já havia morrido e que faltavam outros dois, para que a vítima confessasse a participação no sequestro

Colocaram uma sacola plástica em sua cabeça e começaram a sufocá-lo, momento em que perguntaram por que ele havia sequestrado a “Mulher do GTOP”

Os promotores afirmam que, durante a investigação, fizeram reconhecimento pessoal, ouviram testemunhas, analisaram áudios gravados por testemunhas, escalas de serviço, planos de embarque e relatórios de GPS dos carros da PM.

A Justiça Militar do DF reconheceu que as condutas praticadas pelos policiais causaram nas vítimas intenso sofrimento físico e mental, “pois perpetuaram por longo período de tempo, em locais variados” e salientou a grande extensão do dano: uma das vítimas ficou traumatizada e teve que se mudar do DF — a família vendeu o imóvel, por medo.