Guia Eleições 2024: tudo o que você precisa saber sobre a disputa eleitoral nos municípios
Por Gazeta do Povo
25/03/2024 18:19
As eleições municipais de 2024 são o principal evento político deste ano e movimentarão intensamente partidos, candidatos e eleitores ao longo dos próximos meses. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 152 milhões de eleitores estão aptos para comparecer às urnas.
As eleições municipais no Brasil ocorrem a cada quatro anos. O resultado das urnas gerará impacto direto no desenvolvimento dos municípios e no dia a dia dos seus habitantes: prefeitos e vereadores eleitos são responsáveis por tomar decisões que afetam áreas cruciais como saúde, educação, transporte e infraestrutura urbana.
Em 2024, as eleições municipais terão reflexos claros da polarização nacional entre o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, além do impacto do uso de recursos de inteligência artificial por candidatos e eleitores.
Confira neste guia especial da Gazeta do Povo todas as informações necessárias sobre as eleições 2024
Qual é a data de votação nas eleições de 2024?
Quais os cargos em disputa nas eleições municipais?
Em quais casos haverá segundo turno?
Como a polarização entre PT e PL impactará na disputa de 2024?
Como as eleições municipais de 2024 influenciarão as eleições de 2026?
A inteligência artificial (IA) poderá ser usada nas eleições?
A partir de quando é permitido fazer propaganda eleitoral?
Como é feito o cálculo para eleger um vereador?
Como é o cálculo para eleger um prefeito?
Qual é o prazo para emitir ou regularizar título de eleitor?
Quais são os documentos necessários para votar?
Qual a diferença entre coligação e federação partidária?
Qual é a data de votação nas eleições de 2024?
A data da votação em primeiro turno das eleições municipais deste ano é 6 de outubro (domingo). Nos municípios em que houver segundo turno, o dia de votação será 27 de outubro, último domingo do mês.
A polarização nacional entre PT e PL e o aumento do uso de recursos de inteligência artificial por candidatos e eleitores devem marcar eleições municipais de 2024| Foto: Gazeta do Povo
Quais os cargos em disputa nas eleições municipais?
Os cargos que estarão em disputa nos 5.568 municípios do país são o de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A disputa para outros cargos eletivos – como presidente da República, deputados estaduais e federais e senadores – ocorre nas chamadas eleições gerais: o último pleito ocorreu no ano de 2022, e o próximo acontecerá em 2026.
Em quais casos haverá segundo turno?
Eventual segundo turno na disputa para prefeito ocorrerá apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos tiver atingido maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos no primeiro turno é eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50% da preferência do eleitorado.
As cidades com mais eleitores no país são: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba. Curiosidade: nas duas últimas eleições municipais, apenas uma entre as 26 capitais dos estados registrou menos de 200 mil eleitores: Palmas, capital do Tocantins.
Como a polarização entre PT e PL impactará nas eleições 2024?
Como explica o analista político Luan Sperandio, há 10 anos não era comum o eleitor municipal saber o partido do candidato a prefeito escolhido, especialmente em cidades do interior. Com o aprofundamento da polarização política, essa realidade mudou.
Segundo levantamento do Futura Inteligência divulgada em dezembro de 2023, para 70% do eleitorado o posicionamento político do candidato é importante na decisão de voto para as eleições municipais. Em algumas cidades, essa preocupação é maior e chega até 84%, como no caso de Vitória (ES).
“Como o piso eleitoral de candidatos que buscam associação com Lula e Bolsonaro é alto, geralmente o suficiente para chegar ao segundo turno, cria-se um incentivo para que pré-candidatos trabalhem para haver essa vinculação de imagem e agenda. Isso significa que a polarização política continuará fortemente presente nas eleições municipais deste ano”, explica Sperandio, que é conselheiro do Ranking dos Políticos, organização parceira da Gazeta do Povo que monitora os eventos do Congresso Nacional.
Polarização nacional entre PT de Lula e PL de Bolsonaro deve marcar eleições municipais de 2024.| Renato Pizzutto
Como as eleições de 2024 influenciarão nas eleições de 2026?
As eleições municipais são estratégicas para partidos e figuras políticas ao se pensar nas eleições gerais de 2026, pois os prefeitos são os principais cabos eleitorais para candidatos a deputados estaduais, governadores, deputados federais e senadores da República – cargos que estarão em disputa daqui a dois anos.
A representação na Câmara Federal possui o maior peso na definição de distribuição de verbas para o Fundo Eleitoral e para o Fundo Partidário, sendo a eleição mais importante para a sobrevivência e ganho de escala de um partido. Já a eleição no Senado tende a ganhar maior relevância em virtude de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter se tornado uma pauta importante no contexto da polarização. “Nesse sentido, o pleito de 2024 é fundamental em qualquer estratégia para consolidação no cenário regional e nacional”, aponta Luan Sperandio.
A inteligência artificial (IA) poderá ser usada nas eleições?
O uso de recursos de inteligência artificial nas eleições de 2024 – tanto oficialmente nas campanhas dos candidatos quanto por eleitores a fim de apoiar ou prejudicar determinadas candidaturas – deve marcar o período eleitoral.
Apesar dos vários recursos positivos que a inteligência artificial pode gerar, há efeitos colaterais dessa tecnologia. Um exemplo é o chamado deepfake, que consiste na manipulação de áudio e vídeo com emprego de IA para inserção de rostos, vozes ou ações de candidatos em situações fictícias ou em contextos falsos.
Um exemplo de deepfake nas eleições seria a criação de um vídeo falso de um candidato fazendo declarações ou participando de eventos comprometedores que nunca ocorreram. Se de um lado há preocupação com o uso irresponsável da inteligência artificial no processo eleitoral, do outro há receios quanto a abusos por parte da Justiça Eleitoral para coibir o uso da tecnologia.
A partir de quando é permitido fazer propaganda eleitoral nas eleições de 2024 ?
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2024. Até lá, ações de divulgação feitas por candidatos, partidos políticos e coligações para promover diretamente candidaturas com pedido explícito de voto estão proibidas e são passíveis de multa.
Exemplos de ações proibidas até 16 de agosto (desde que haja pedido explícito de voto):
Propaganda em meios de comunicação (anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas, internet e outros meios de comunicação);
Comícios e reuniões públicas;
Carreatas, “motociatas” e caminhadas;
Distribuição de panfletos e outros impressos;
Propaganda em mídias sociais.
Como é feito o cálculo para eleger um vereador?
A matemática eleitoral para eleger um candidato a vereador não é simples. Diferentemente dos cargos de presidente da República, prefeito, governador e senador – cuja eleição é feita pelo sistema majoritário, ou seja, vence o candidato que obtiver o maior número de votos –, os vereadores, assim como deputados federais e estaduais, são eleitos pelo sistema proporcional.
Isso significa que os votos para o cargo de vereador são computados em primeiro lugar para o partido que o candidato que recebeu o voto integra, e não diretamente para ele. Para entender como o candidato é, de fato, eleito, é preciso entender dois conceitos: o de quociente eleitoral e o de quociente partidário. A Gazeta do Povo explica em detalhes esse assunto nesta matéria.
Como é o cálculo para eleger um prefeito?
Já a contagem para eleger um prefeito é bem mais simples. Por se tratar de um cargo que está sob o sistema majoritário, os votos são computados diretamente para o candidato que os recebeu, e não para o partido. Na prática, vence quem tiver a maioria dos votos válidos.
Como dito acima, para que um candidato a prefeito de município com mais de 200 mil eleitores seja eleito em primeiro turno, ele deve receber o mínimo de 50% + 1 dos votos válidos. Caso nenhum dos postulantes alcance esse número, haverá segundo turno. Essa regra não vale para municípios com menos de 200 mil eleitores; nesses casos, a maioria simples de votos define a disputa já no primeiro turno.
Qual é o prazo pra emitir ou regularizar título de eleitor?
A data-limite para que jovens tirem o título de eleitor é 8 de maio de 2024. O prazo é o mesmo para quem precisa fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação. Para consultar a situação eleitoral para as eleições 2024 basta acessar esta área do site do TSE.
Quais são os documentos necessários para votar?
Se o eleitor fez o cadastramento biométrico, o aplicativo “e-Título”, que inclui foto pessoal, serve como identificação válida. O aplicativo pode ser baixado até um dia antes das eleições e está disponível para download na Google Play Store e na App Store.
Quem ainda não fez o cadastro biométrico deve apresentar um dos seguintes documentos com foto:
Identidade (RG);
Passaporte;
Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
Certificado de reservista;
Carteira de Trabalho;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A apresentação do título eleitoral no dia da eleição não é obrigatória.
A apresentação do título eleitoral no dia da eleição não é obrigatória, mas de documento com foto sim.| Divulgação/TSE
Qual a diferença entre coligação e federação partidária?
A principal diferença entre coligação e federação partidária está na duração e na profundidade da união entre os partidos: enquanto a coligação é uma aliança temporária para uma eleição específica, a federação implica em uma união mais duradoura e estruturada entre os partidos.
O que é uma coligação partidária?
Na coligação, os partidos se unem temporariamente para concorrer a uma eleição específica. Cada partido mantém sua identidade, estrutura e autonomia política, e os votos obtidos são somados para calcular o resultado eleitoral. Após as eleições, a coligação é dissolvida, e os partidos seguem atuando de forma independente.
O que é uma federação partidária?
Estabelecidas pelo Congresso Nacional como parte da reforma eleitoral de 2021, as federações partidárias foram instituídas com o objetivo de permitir que partidos políticos atuem de maneira conjunta em todo o país.
Nesse modelo, os partidos mantêm certa autonomia, mas a federação funciona como uma espécie de partido único em questões eleitorais e legislativas. Ou seja: enquanto nas coligações os partidos continuam separados, na federação eles se unem em um único bloco.
As eleições 2024 serão as primeiras municipais com a participação das federações partidárias.
As federações devem vigorar pelo período mínimo de quatro anos. No Brasil há três federações partidárias vigentes, que foram formadas em 2022 e, portanto, devem permanecer até 2026. São elas:
Federação Brasil da Esperança: formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV)
Federação PSDB-Cidadania: união do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania
Federação Psol-Rede: composta pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela Rede Sustentabilidade (Rede)
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