Quando o ódio vira crime: o que muda com a nova regra sobre mulheres
O Senado aprovou um projeto que inclui a misoginia como crime de preconceito no Brasil.
Por: Railde Nascimento jornalista
Redação: Jornal O Diario do Planalto DF
Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Misoginia é definida como ódio, aversão ou desprezo contra mulheres.
Hoje, esse tipo de comportamento costuma ser tratado como injúria ou difamação. Nesses casos, a pena é mais leve.
Com o novo projeto, a misoginia passa a ter um enquadramento mais grave. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A proposta também inclui a “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo. Isso coloca esse tipo de conduta no mesmo nível de outros crimes de preconceito.
Na prática, isso significa que manifestações de ódio contra mulheres podem ser punidas de forma mais rígida.
O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado, com 67 votos favoráveis.
Durante a discussão, houve opiniões diferentes. Parte dos parlamentares defendeu a medida como necessária. Outros levantaram dúvidas sobre possíveis impactos na liberdade de expressão.
O texto ainda pode sofrer mudanças antes de virar lei.
Se for aprovado também na Câmara, o Brasil passa a tratar a misoginia como crime de preconceito, com punições mais severas do que as atuais.
