Presidência da Câmara: o que importa mais?
Por Marcel van Hattem
01/11/2024 10:46
Desde que cheguei à Câmara dos Deputados, em 2019, defendo que a direita tenha candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Meu primeiro artigo na Gazeta, no ano de 2023, foi escrito justamente no dia da escolha do novo presidente da Casa – que acabou não sendo nada novo, pois o Legislativo por ampla maioria decidiu reeleger Arthur Lira. Naquela oportunidade, bem como nas duas anteriores em que votei para presidente da Casa, fui também candidato. Por quê?
Em primeiríssimo lugar, por que não aceito que estejamos sempre à mercê das mesmas opções de sempre. No ambiente mais plural da democracia brasileira que é o Parlamento, onde justamente estão presentes todas as correntes ideológicas, nunca me pareceu aceitável que uma delas se abstivesse de posicionamento no dia mais nobre para os próprios deputados. A eleição para presidente da Câmara também tem dois turnos: no primeiro, como em qualquer eleição, vota-se na opção mais alinhada; no segundo, aí sim, caso a sua opção não vá ao segundo turno e nenhum candidato obtenha maioria absoluta dos votos, escolhe-se a opção mais conveniente – ou menos pior.
Segundo Lira, Hugo Motta demonstrou capacidade de aliar pólos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”| Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
A direita brasileira vai realmente fazer acordo com quem até agora ou fez pouco por estes temas ou até se opôs a eles, ou vai rever o rumo que está traçando para posicionar-se de acordo com o que esperam os milhões de brasileiros?
A presidência da Câmara, cargo mais relevante da nação – ou que assim deveria ser considerado – em uma democracia representativa, define grande parte dos rumos do país. A depender de quem senta naquela cadeira, para começo de conversa, o presidente da República pode ficar mais ou menos preocupado com a eventual abertura de um processo de impeachment contra si. Ou, até, absolutamente despreocupado.
Também é a autoridade máxima na definição dos temas que serão pautados durante dois anos no Congresso Nacional. O poder do presidente da Câmara se agigantou de tal forma, que Arthur Lira publica a Ordem do Dia do plenário da Câmara minutos antes de iniciar. Altera-a enquanto os trabalhos estão em andamento. Antirregimental? Quem se importa… em uma Câmara cada vez menos preocupada em legislar e fiscalizar e mais preocupada com o pagamento de emendas parlamentares, o poder do presidente, que já era grande, é hoje quase absoluto. Até porque ele também tem agora controlado o próprio orçamento com mão de ferro e, em larga medida, discricionariamente, destinando aos mais próximos muito e aos adversários nada.
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Uma vez mais, estamos nos aproximando das eleições à presidência. E, novamente, vemos acordos de bastidores sendo construídos e “convergências” anunciadas. O nome da vez é o de Hugo Motta. Apoiado e apadrinhado por Arthur Lira, o partido do candidato, o Republicanos, anunciou terça-feira aliança com o PP e o MDB. No dia seguinte, os adversários entre si PT e PL anunciaram o embarque institucional na candidatura. União Brasil, que tinha em Elmar Nascimento seu candidato, anunciou na quinta-feira seu apoio também a Motta. E o PSD de Antônio Brito, ao que indicam as movimentações publicadas na imprensa, tem grande chance de seguir o mesmo caminho.
Onde fica a direita, hoje na oposição, neste tabuleiro? Entendo que não deveria participar dos acordos costurados e fazer valer, no primeiro turno, a vontade do eleitor que ela representa do lado de fora da Câmara dos Deputados. A pauta liberal, a pauta conservadora, o combate à impunidade, dos abusos de autoridade e da anistia aos perseguidos políticos; a volta do equilíbrio entre os poderes e a defesa das prerrogativas dos parlamentares e do próprio Congresso Nacional: a direita brasileira vai realmente fazer acordo com quem até agora ou fez pouco por estes temas ou até se opôs a eles, ou vai rever o rumo que está traçando para posicionar-se de acordo com o que esperam os milhões de brasileiros que ela representa no Parlamento? O que importa mais: cargos na Câmara, espaços políticos, emendas e acordos de bastidor ou representar o que nossos eleitores esperam de nós?
Por Marcel van Hattem
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