Prefeitura e MPGO alinham ações em apoio aos catadores do aterro
Diálogo institucional reforça a parceria e estabelece próximos passos em apoio aos catadores.
A gestão municipal de Formosa, sob a liderança da Prefeita Simone Ribeiro, demonstra seu compromisso inabalável com a dignidade humana, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Em um marco importante para a cidade, a Prefeitura Municipal de Formosa, por meio da Procuradoria-Geral, da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Social, participou, em 10 de setembro de 2025, de uma audiência crucial na sede da Promotoria de Justiça de Formosa.
Este encontro, fruto de uma parceria estratégica e proativa com o Ministério Público de Goiás (MPGO), teve como objetivo primordial alinhar e consolidar medidas que transformarão a realidade das famílias que vivem e trabalham com materiais recicláveis nas imediações do aterro sanitário. A iniciativa reflete a visão da Prefeita Simone Ribeiro em construir soluções humanas e eficazes para os desafios de Formosa.
O diálogo colaborativo entre os órgãos resultou em um acordo com compromissos claros, que visam garantir condições dignas de trabalho e um futuro mais promissor para os catadores e suas famílias.
Entre os principais encaminhamentos e obrigações estabelecidas, destacam-se:
Fortalecimento da Organização Comunitária: A Prefeitura se compromete a prestar apoio técnico e jurídico decisivo para a criação formal da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Formosa. Esta iniciativa, vista como pilar da autonomia dos trabalhadores, inclui assessoria na elaboração do estatuto, registro legal, inscrição no CNPJ, e capacitação dos cooperados, com o valioso suporte da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Estrutura e Segurança para o Trabalho Digno: Com a determinação da administração municipal, será disponibilizado à futura Cooperativa um galpão de triagem adequado e em condições salubres, além de uma casa de alvenaria para apoio à alimentação. A segurança e a proteção dos trabalhadores são prioridade, com a garantia de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os cooperados, e bags para acondicionamento do material.
Logística Sustentável e Valorização da Reciclagem: Em um passo estratégico para o desenvolvimento da coleta seletiva na cidade, a partir de sua implementação, o material reciclável coletado será destinado à Cooperativa. Adicionalmente, será alocado um caminhão para a Cooperativa, otimizando a coleta e o transporte de resíduos.
Investimento em Produtividade e Autonomia: A Prefeitura, em conjunto com o MPGO, atuará incansavelmente para viabilizar a aquisição de maquinário essencial à produtividade da Cooperativa, como prensa, balança, esteira de triagem, computador e trator, consolidando a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento das atividades.
Inclusão Social Ampliada e Oportunidades: A sensibilidade da gestão municipal se manifesta na inclusão prioritária das famílias de catadores em programas sociais e de saúde, com acompanhamento socioassistencial. Nove famílias específicas residentes no lixão serão encaminhadas para o programa de aluguel social da AGEHAB. Haverá também acesso facilitado a ações de escolarização e qualificação profissional, abrindo novas portas para o futuro. Referência: Doc
Capacitação e Fomento Econômico: Em um esforço para capacitar e empoderar, o Município viabilizará cursos de gestão, cooperativismo, segurança do trabalho e comercialização. A priorização da contratação direta da Cooperativa para serviços de coleta seletiva e o apoio no acesso a editais e programas de fomento reforçam o compromisso da Prefeita Simone Ribeiro com o desenvolvimento econômico local.
Compromisso Recíproco e Diálogo Contínuo: As famílias de catadores, parceiras fundamentais neste processo de transformação, se comprometeram a desocupar as moradias nas imediações do lixão, participar ativamente da Cooperativa e dos programas oferecidos, zelar pela infraestrutura e respeitar as regras do aterro. O Ministério Público acompanhará de perto a execução do acordo, garantindo a transparência e a efetividade das ações da Prefeitura, com relatórios periódicos e reuniões de monitoramento.
“Este acordo é um marco histórico para Formosa e para a nossa gestão. Ele reflete o compromisso inabalável da nossa administração com a dignidade humana, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que cada formosense tenha oportunidades reais e condições de prosperar, e os catadores são parte essencial da nossa economia, do nosso meio ambiente e da nossa comunidade.” — Prefeita Simone Ribeiro
Este acordo transformador representa o empenho da Prefeita Simone Ribeiro e de toda a sua administração em construir uma Formosa mais justa, inclusiva e próspera, onde o trabalho digno e o cuidado com o meio ambiente caminham lado a lado.
