Mariana: novo acordo de reparação dos danos da tragédia pode chegar a R$ 170 bilhões

Valor foi informado em comunicado ao mercado emitido pela Vale nesta sexta-feira (18) e inclui R$ 37 bilhões já investidos.

Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte

18/10/2024 20h18  Atualizado há 46 minutos

A Vale informou, em comunicado ao mercado divulgado nesta sexta-feira (18), que as discussões sobre o novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, preveem agora um valor total de R$ 170 bilhões.

O montante inclui R$ 38 bilhões já investidos em ações de compensação e:

R$ 100 bilhões a serem pagos pelas empresas em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias;

R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo medidas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Os termos da repactuação são discutidos há anos entre poder público, instituições de Justiça e as empresas – Samarco, Vale e BHP.

Em dezembro de 2023, as negociações, medidas pela Justiça Federal, chegaram a ser suspensas devido a impasses em relação ao valor.

Em abril deste ano, as empresas propuseram um acordo de R$ 127 bilhões, mas a oferta foi recusada. Em julho, as mineradoras ofereceram R$ 140 bilhões.

A expectativa é que, agora, o acordo seja de fato assinado em breve.

“Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários […] ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura. Espera-se também que o Acordo Definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais”, diz um trecho do comunicado ao mercado, assinado pelo vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores, Murilo Muller.

Nesta sexta-feira, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Belo Horizonte para uma reunião sobre o assunto.

“Nós acreditamos que o que está sendo construído […] será capaz de fazer uma transformação de verdade na vida das pessoas, no resgate ao meio ambiente e, principalmente, na retomada econômica daquela região de Minas Gerais e do Espírito Santo”, afirmou Messias.

O g1 questionou o governo de Minas sobre a nova proposta, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Relembre

A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, e causou o maior desastre ambiental da história do país. Dezenove pessoas morreram.

Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos, direta ou indiretamente.

Para as instituições de Justiça e os governos, as ações de reparação executadas nos últimos anos foram insuficientes. Por isso, um novo acordo é discutido.