Deputado Pepa lidera aprovação de projeto que regulamenta o licenciamento de eventos no DF
Depois de uma iniciativa do deputado distrital Pepa (PP), o executivo local enviou um projeto de lei para Câmara Legislativa que estabelece diretrizes para o licenciamento de eventos no Distrito Federal. “O processo para retirar uma autorização de um evento é muito burocrático e os prazos estabelecidos são longos. Isso prejudica os produtores de eventos, além de deixar a cidade menos atrativa para realização de grandes eventos,” explica o parlamentar.
Preocupado com essa situação, Pepa trabalhou para que o Projeto de Lei 749/2023, de autoria do executivo, fosse aprovado. O deputado explica que o PL é uma resposta às demandas por uma regulamentação no setor de eventos, pois não existe uma regra ainda. Com uma ampla abordagem, o projeto abarca desde a obtenção de licenças até a preservação do patrimônio cultural e ambiental, refletindo um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a segurança dos participantes. A regulamentação vai não apenas ordenar, mas também garantir a segurança e o sucesso das diversas atividades realizadas na capital.
Foto: Joás Benjamin/Agência CLDF
O deputado é reconhecido por sua dedicação e compromisso com o setor de eventos e durante todo o processo desempenhou um papel fundamental, desde a elaboração, articulação do projeto e até a aprovação do texto no plenário. O PL une diferentes perspectivas e interesses, garantindo um texto legislativo que atende às necessidades variadas dos envolvidos no setor de eventos. O PL não só regula, mas também fomenta um ambiente propício ao crescimento e à inovação no setor de eventos, afinal vai facilitar a rotina para liberação de licenças.
“Esse é um marco significativo para quem faz eventos, pois traz segurança para os organizadores, promove o desenvolvimento econômico e turístico da região e contribui para a melhoria da cultura da nossa cidade”, finaliza Pepa.
* Com informações da assessoria de comunicação do deputado Pepa
Agência CLDF
Anne Arnout Jornalista: Assesoria deputado distrital, Pepa
