Itaipu libera cerca de R$ 4,5 bilhões para convênios e parcerias geridos pelo PT
Por Juliet Manfrin
01/06/2024 21:55
De janeiro de 2023 a maio de 2024 a Itaipu Binacional liberou quase R$ 5 bilhões para convênios e parcerias com municípios. Desse montante, em torno de 90% foram designados sob a gerência do Partido dos Trabalhadores (PT), que voltou ao comando da hidrelétrica em março de 2023.
A empresa afirmou que a atual gestão decidiu expandir a área de atuação “após o pagamento total da dívida histórica adquirida para a construção da usina, em fevereiro de 2023”, o que permitiu um valor de aproximadamente US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em caixa todos os anos.
De acordo com Enio Verri, diretor brasileiro da hidrelétrica, a gestão assumiu publicamente o compromisso de, além de produzir energia limpa e barata, investir mais em projetos sociais e ligados ao meio ambiente.
Convênios somam R$ 1,6 bilhão para Belém do Pará, sede da COP30
O investimento mais recente ocorreu no início de maio e envolve mais de R$ 1,3 bilhão em uma parceria com o município de Belém e o estado do Pará, que fica a 3,3 mil quilômetros da sede da usina em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai.
O recurso será direcionado para melhorias da infraestrutura da capital paraense que em 2025 será a cidade sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A informação foi confirmada pela direção brasileira da hidrelétrica em um evento em Brasília no início de maio.
“Estão previstas várias ações, como a execução de 50 km de rede coletora de esgoto, 4,8 mil ligações de esgoto, pavimentação de vias de acesso à COP30, implantação de vias marginais do Canal Água Cristal, equipamentos de controle de tráfego, entre outras. O investimento [neste pacote] passa de R$ 1 bilhão”, afirmou a Itaipu Binacional.
Um segundo convênio soma R$ 323,5 milhões e foi firmado com a prefeitura de Belém para a construção do Parque Urbano Igarapé São Joaquim, incluindo projetos de arquitetura, paisagismo, rede de esgoto, abastecimento de água, iluminação pública, pavimentação e sinalização viária, além da reforma e revitalização do Complexo Ver-o-Peso, conjunto de mercados e feiras ao ar livre.
Já o terceiro convênio, de R$ 41,8 milhões, envolve a Itaipu, o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a prefeitura de Belém e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), para o desenvolvimento de metodologia na gestão de resíduos sólidos, ações de educação ambiental e de inovação em biotecnologia.
De acordo com Enio Verri (PT), diretor brasileiro da hidrelétrica, o investimento “representa não apenas um compromisso da Itaipu Binacional, mas também um legado que a empresa e o governo do presidente Lula deixarão para Belém e para o Brasil como um todo”.
Verri afirmou que os investimentos para a COP30, apesar da distância geográfica da Itaipu Binacional, devem ser um “componente permanente na atividade de geração de energia”, seguindo a missão institucional da empresa. Verri citou como metodologia a nota reversal 228, de 2005, trocada pelas chancelarias do Brasil e do Paraguai.
A destinação de recursos à COP30 representa o maior aporte financeiro da Itaipu fora da área de abrangência da empresa, que na atual gestão foi expandida para 399 municípios no Paraná e 35 no Mato Grosso do Sul, próximos da divisa com o Paraná.
Margem brasileira de Itaipu Binacional fez destinações bilionárias em convênios e parcerias.| Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
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R$ 1 bilhão da Itaipu Binacional com “pouca burocracia aos prefeitos”
Outro convênio de valores vultosos somou quase R$ 1 bilhão e fomentou o programa Itaipu Mais que Energia. Anunciado em agosto de 2023, o programa é considerado a maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da hidrelétrica.
A verba foi destinada aos 430 municípios entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul e, de acordo com a hidrelétrica, gestores municipais puderam inscrever projetos e ter acesso aos recursos “sem muita burocracia”.
As iniciativas foram classificadas em quatro eixos de atuação: Manejo Integrado de Água e Solo; Energia Renovável e Obras Sociais; Comunitárias e de Infraestrutura; e Saneamento Ambiental.
R$ 752 milhões para retomar universidade iniciada por Lula em 2010
Na posse de Verri no comando da Itaipu, em março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a hidrelétrica destinasse verbas para terminar a obra da Universidade Federal Latino-Americana (Unila). Sediada no complexo brasileiro da Binacional, ela começou a ser construída no segundo governo Lula, em 2010, e segue inacabada.
Em fevereiro, a usina confirmou a liberação de R$ 752 milhões para a conclusão da obra. De acordo com a hidrelétrica, o número “é resultado da atualização de valores da construção civil e inclusão de outros serviços que se apresentaram necessários, como o diagnóstico de patologia das edificações, bem como a revisão dos projetos executivos”.
A empresa afirmou ainda que “o valor é estimativo e no processo de licitação poderá haver uma redução em razão da concorrência”. Com concorrência prevista para o segundo semestre deste ano, a expectativa é que as obras paralisadas há quase uma década sejam concluídas em três anos.
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R$ 1,3 bilhão ao município de Foz do Iguaçu
Outros investimentos bilionários da Itaipu Binacional foram feitos no próprio município-sede, em Foz do Iguaçu, e já alcançaram a marca de R$ 1,3 bilhão. Somados aos R$ 752 milhões das obras da Unila, o valor ultrapassa os R$ 2 bilhões. “É o maior investimento da história de Itaipu na cidade de Foz do Iguaçu”, afirmou o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, em evento recente.
A usina explicou em material de divulgação que os investimentos “contemplam recursos destinados a obras, projetos de responsabilidade social, moradia popular, turismo, meio ambiente e saúde”. As ações incluem um projeto de revitalização de uma das principais avenidas do município e um convênio na área de saúde para redução da fila de espera em cirurgias eletivas e de alta complexidade.
A reportagem pediu à hidrelétrica quanto do volume anunciado para Foz do Iguaçu estava contemplado no R$ 1 bilhão anunciado para os 430 municípios do programa Itaipu Mais que Energia, mas não obteve a informação até a publicação desta reportagem.
No Paraná, o setor produtivo e líderes públicos tentam sensibilizar o comando da hidrelétrica e o governo federal na destinação de parte destes recursos a grandes obras estruturantes. A usina descarta e reforça o empenho na destinação de ações sociais e ambientais.
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De saneamento público a melhorias em associações: outros convênios milionários
Além desses convênios com valores bilionários, a Itaipu Binacional firmou ao menos 25 outros convênios ou parcerias com valores milionários. Em agosto de 2023 e em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná de(Sanepar), a hidrelétrica anunciou investimentos de R$ 184 milhões, sendo R$ 71,1 milhões para a implantação de sistemas sustentáveis de esgotamento em seis municípios do oeste do Paraná.
Em outros contratos, quase R$ 14 milhões foram destinados a um projeto de educação cultural em uma linha ecológica, e R$ 5 milhões para uma associação que atua com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo atividades esportivas, culturais, de lazer e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Outro convênio destinou investimentos de R$ 8,1 milhões para compra de equipamento de tomografia a entidades conveniadas; de R$ 6,4 milhões para um lar que abriga idosos; e de R$ 24 milhões em extensão universitária focada em sustentabilidade.
A Itaipu não informou os novos convênios que estão prestes a ser firmados.
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