Foco do PL será ganhar presidência e maioria no Senado em 2026 para conter o STF, diz Costa Neto
Por Vinícius Sales
15/01/2024 17:25
O Partido Liberal definiu um novo alvo para as eleições gerais em 2026: ganhar o Senado Federal. Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser julgado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda de Valdemar Costa Neto almeja controlar a Casa Alta do Legislativo elegendo mais de 30 senadores e contando com apoio de outros 15 de outros partidos para impor freios ao ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do órgão, e ao STF. Já na Câmara dos deputados, a sigla quer uma bancada com 140 parlamentares.
O PL tem hoje 12 senadores e 54 vagas serão disputadas em 2026. Elas representam dois terços do Senado. À Gazeta do Povo, Costa Neto justificou a necessidade de conter Moraes citando o caso da multa de R$ 23 milhões imposta ao PL por ação do ministro no Tribunal Superior Eleitoral ainda em 2022. O partido foi acusado de “litigância de má-fé” por entrar na Justiça pedindo a verificação das urnas que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O PL recorreu mas Moraes disse que o partido não ofereceu nenhum indício ou prova de fraude que justificasse a reavaliação.
“Se nós tivermos o Senado na mão, as coisas vão ser muito diferentes para nós. Não pode um ministro do Supremo, que é presidente do TSE, como o ministro Alexandre de Moraes, ter uma estrutura monstruosa e, ao questionarem as urnas eletrônicas, te dar uma multa de R$ 23 milhões. Isso não pode. Não tem como dar certo. Entramos como recurso e ele não reviu. Ele está lá para responder os questionamentos dos partidos”, disse o presidente do PL.
Costa Neto também se referiu à censura feita por Moraes a parlamentares aliados ao ex-presidente. “Ele fechou a internet (as redes sociais) de vários candidatos nossos já eleitos deputados e nós não tínhamos acesso ao processo. Isso não tem como dar. Ou eles vão mudar, e entender que estão errados, ou não tem como acabar”, disse.
O presidente do PL falou à reportagem na semana passada, antes de ser envolvido em uma polêmica por dizer que Lula “tem muito prestígio” e elogiar a escolha de Ricardo Lewandowski para ministro da Justiça.
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Plenário do Senado Federal| Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.
PL acumulou derrotas importantes no Senado
O desejo de Costa Neto em aumentar a bancada também encontra eco em derrotas importantes para a oposição desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro de 2023, o partido não conseguiu emplacar o senador Rogério Marinho (PL-RN) na presidência do Senado, sendo derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teve apoio do governo.
Apesar das articulações diretas de Bolsonaro junto aos senadores, o partido também não conseguiu barrar a Reforma Tributária nas duas casas legislativas. Por último, em dezembro, também não teve êxito na tentativa de barrar o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para o STF
Em resposta, Costa Neto disse acreditar que o PL fará entre 30 e 35 senadores em 2026. Além disso, ele conta com senadores de partidos aliados para endossar o coro da oposição.
“O Bolsonaro deve fazer de 20 a 30 senadores, já contando com os eleitos. Em quase todos os estados ele deve fazer um e em quatro ou cinco estados ele deve fazer dois. Pode ser que tenha um estado ou outro que ele não faça um, mas na maioria ele deve fazer no mínimo um. Na minha opinião, iremos eleger 30 a 35 senadores. Digamos que façamos esse número. Ainda teremos os votos de fora do PL, como a Damares, a Tereza Cristina, de partidos que votam com o Bolsonaro, que são mais uns 10 senadores. Então poderemos ter uns 45 senadores”, disse.
O cálculo feito pelo presidente do PL é de que o maior número de vagas ofertadas na próxima eleição facilitará o objetivo do partido. Das 81 vagas, serão colocadas em disputa 54, dois terços do plenário. Dos 12 senadores do partido, apenas quatro irão disputar a reeleição.
“Na eleição passada, foram eleitos um senador para cada estado. Na próxima eleição serão dois. Como são duas vagas, tem mais candidatos. O segundo colocado, a maioria dos segundos colocados, que se elegem, se elegem com 18% a 20% dos votos. Então, na minha opinião, iremos fazer a maioria no Senado Federal. Não tenho dúvida disso”, acrescentou Costa Neto.
PL quer trazer mais senadores, mas Bolsonaro se opõe
Apesar do pleito geral estar marcado para daqui a três anos, senadores de fora do PL já se articulam para entrar na legenda em busca do apoio de Bolsonaro no futuro. De acordo com Costa Neto, a bancada poderia chegar a 18 senadores no cenário atual se o presidente não tivesse resistência aos nomes colocados.
“Hoje temos seis senadores querendo entrar no partido e que o Bolsonaro não quer trazer porque não acompanharam a gente no passado. Eu digo para ele: esqueça isso, Bolsonaro. Mas ele defende que podemos ter candidatos nos estados desses senadores que querem entrar”, disse Costa Neto. Apesar de não citar os seis nomes, ele afirmou que o senador Izalci Lucas (PSDB-MG) está em negociação avançada para entrar no PL.
Costa Neto aposta em carisma de Bolsonaro para as próximas eleições
Com uma cifra de R$ 869 milhões do Fundo Eleitoral para 2024, o presidente do PL avalia que a sigla, que hoje tem cerca de 300 prefeituras, pode eleger mil prefeitos nas diversas regiões do país. Por outro lado, Costa Neto diz apostar que o carisma de Bolsonaro nos redutos eleitorais já conhecidos e em locais onde o presidente não ganhou em 2022 também será decisivo para o crescimento do partido.
Tanto Bolsonaro quanto a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro dedicaram o último semestre de 2023 para realizar diversas viagens pelo país. Entre elas, o casal visitou estados da região Nordeste, conhecida por ser reduto de Lula.
“O Bolsonaro tem visitado os estados do Nordeste e está crescendo em uma velocidade inacreditável. Você sente isso pelas pessoas. Você anuncia que ele irá chegar no aeroporto, o local vira uma loucura. Em lugares que não são a praia do Bolsonaro, como Fortaleza, ele está sendo recebido de uma forma impressionante. O povo gritando o nome dele. Isso porque ele perdeu a eleição. É uma coisa que vai pesar muito”, disse Costa Neto.
Ter o Senado na mão também garante controle do Executivo
Para cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo, o objetivo do PL em controlar o Senado também visa resistir ao Executivo caso haja um eventual governo Lula 4. O professor Adriano Cerqueira, docente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), lembrou que a Casa Alta decide nomeações consideradas estratégicas para o Palácio do Planalto.
“O Senado tem uma grande importância para os partidos porque o presidente do Senado é naturalmente o presidente do Congresso Nacional. Então isso dá uma grande influência para o partido. Outro ponto relevante é que uma bancada grande de senadores vai influenciar a escolha de vários cargos da República, como, por exemplo, os ministros do STF e a Procuradoria-Geral da República. São várias nomeações feitas pelo Executivo que passam pelo filtro do Senado”, disse Cerqueira.
Com a aprovação da PEC 08/2021, que limita as decisões monocráticas do STF, o Senado deu um recado aos ministros da Corte: de que não aceitaria intervenções individuais dos magistrados em temas do Legislativo. Além disso, os senadores também avaliam dar andamento à PEC 77/2019, que limita o mandato de ministros do Supremo a oito anos, permitida uma recondução, e aumenta para 55 anos a idade mínima para compor a Suprema Corte.
“Sabemos que o Senado tem também uma função moderadora em relação ao STF. Se o Senado resolver assumir de uma forma bastante efetiva essa ação moderadora, o STF vai sentir o peso desse poder, que é genuinamente popular”, acrescentou Cerqueira.
Por outro lado, o cientista político de Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), destaca que o fisiologismo dos partidos políticos no Brasil mostra que, mesmo se tendo a maioria do Senado, os parlamentares tendem a se comportar de forma “adesista” em relação ao governo vigente, o que pode dificultar a vontade do PL em exercer o controle completo da Casa Alta.
“Na eventualidade de mais um governo de Lula e um Senado oposicionista a esse ponto, o governo estaria em maus lençóis, pelo menos em tese. Porque dificilmente conseguiria aprovar legislação de seu interesse e ficaria impedido de realizar vigorosos atos de gestão. Mas, falando do mundo real, existe uma tendência do congressista médio brasileiro de ser adesista e situacionista. Quando se observa outros partidos, como MDB e Republicanos, se vê que a tendência maior é apoiar o governo”, explica Gomes.
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