O distrital é autor de diversas propostas e leis voltadas para a garantia dos direitos e a promoção da inclusão das pessoas com TEA
Com a chegada do mês de abril, data em que se intensificam as ações de conscientização sobre o autismo em todo o mundo, o líder do governo na Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), usou suas redes sociais para reforçar o seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conhecido como um dos principais defensores dessa causa na esfera legislativa local, Robério destacou o valor da inclusão e da conscientização sobre o autismo na sociedade.
Segundo o distrital, seu mandato é comprometido em apoiar iniciativas que visem a promoção dos direitos dessas pessoas, bem como a construção de um Distrito Federal mais igualitário para todos os cidadãos. “O mês de abril nos alerta justamente sobre a importância de ampliarmos o diálogo para, consequentemente, chegarmos em ações concretas que possam contribuir com um mundo mais acessível e acolhedor”, destaca Robério.
Em defesa dos autistas
Como parte de seu compromisso, o parlamentar já promoveu sessões e audiências na CLDF com o intuito de viabilizar debates e reflexões sobre como melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA. Além disso, Robério é autor de diversas propostas e leis voltadas para a garantia dos direitos e a promoção da inclusão das pessoas com autismo em vários aspectos da sociedade. Confira algumas das normas que já estão em vigor:
Lei 7.436/24 – Obriga as salas de cinema a realizar sessão adaptada para autistas;
Lei 6.898/21 – Garante validade por período indeterminado para laudo que reconhece o autismo;
Lei 6.642/20 – Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea) no DF;
Lei 5522/15 – Proíbe a cobrança de valores adicionais para a matrícula ou mensalidade de estudantes com autismo, síndrome de Down, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes;
Lei 5.078/13 – Inclui no calendário oficial de eventos do DF o Dia do Autismo no Orçamento.
Abril Azul
O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA.
O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida, embora o diagnóstico de um profissional seja dado apenas entre os 4 e 5 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o TEA é um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social.
Entre as características estão a dificuldade de interação social, de se comunicar, hipersensibilidade sensorial, desenvolvimento motor atrasado e comportamentos repetitivos ou metódicos. O autismo funciona em níveis, ou seja, ele pode se manifestar de forma leve até uma forma mais severa. Esse diagnóstico detalhado será dado por um profissional da saúde.
