Rio Tietê vai receber investimentos de R$ 5,6 bilhões até 2026
A gestão estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê
Orbi
31/03/2023 – 15:50
O rio Tietê deve receber R$ 5,6 bilhões de investimentos do governo estadual para sua despoluição pelos próximos quatro anos. Foi anunciado nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do Estado.
Com isso, os recursos serão aplicados em ações como a ampliação da rede de saneamento básico, o desassoreamento do curso d’água, a gestão de pôlderes (estruturas hidráulicas para controle de enchentes em pontos baixos), além de melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora nas margens da bacia hidrográfica.
“O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre Governo, iniciativa privada e sociedade civil. Aportes de recursos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê”, reforça o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Entre as principais inovações estão a estruturação de PPPs (parcerias público-privadas) para desassoreamento do rio e seus afluentes; a proposta de transformação do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) em Agência SP Águas, via Projeto de Lei, para fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento sanitário focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do Tietê.
O programa contará ainda com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o DAEE e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.
Todas as medidas em andamento, como o Projeto Tietê e o Programa Renasce, serão incorporadas para fortalecer a governança, além de unificar as diretrizes para direcionamento dos recursos.
Pilares
O IntegraTietê terá cinco frentes de atuação em todos os 1.100 quilômetros de extensão do rio: saúde e qualidade de vida; controle de cheias; turismo, lazer e integração; eficiência logística; e governança, de acordo com o governo.
No pilar saúde e qualidade de vida, o foco será a expansão da rede de saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. A estimativa de investimentos é de cerca de R$3,9 bilhões no incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expansão das redes de coleta dos resíduos.
Na vertente controle de cheias, o objetivo é ampliar as ações de desassoreamento. Atualmente, o DAEE trabalha na remoção de resíduos do fundo do Tietê ao longo de 41 quilômetros nas cidades de Santana do Parnaíba, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, com investimentos de R$ 320 milhões ao ano. A projeção é ampliar esse trabalho em 25 quilômetros nos próximos seis meses, atendendo áreas em Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos.
A partir de 2025, as obras deverão passar à iniciativa privada por meio de concessão, que permitirá a prestação dos serviços de desassoreamento nos 205 quilômetros do Alto Tietê com mais eficiência, beneficiando os 39 municípios com a redução dos impactos das chuvas a longo prazo.
Chegada das águas poluídas do córrego Cabuçu de Cima no rio Tietê, próximo a divisa entre os municípios de Guarulhos e São Paulo. Imagem: Lalo de Almeida/Folhapress
Convênio com o BID
Um financiamento de R$ 500 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) contemplará, ainda, o pilar turismo, lazer e integração. Aprovado no âmbito do Renasce Tietê, que será incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O convênio também permite a ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio.
O último pilar, eficiência logística, será contemplado com a retomada das obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tietê, região Noroeste do Estado, que permitirão a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem, com estímulo ao transporte hidroviário. O investimento previsto é de R$ 300 milhões.
