Ambulantes acusam servidores comissionados de cobrança irregular no uso de área pública nas comemorações de 132 anos de Planaltina de Goiás
07/05/2023 2:38, atualizado 07/05/2023 9:44
Vereadores de Planaltina de Goiás (GO), município goiano localizado no Entorno do Distrito Federal, distante a cerca de 60 km da capital da República, receberam denúncia de um esquema de corrupção no aniversário de 132 anos da cidade, celebrado em março deste ano com um evento milionário.
Além dos gastos públicos com a festa em contratos de grandes shows e estrutura, avaliados em mais de R$ 1,3 milhão, empregados comissionados e de empresas terceirizadas cobraram taxas de vendedores ambulantes pela ocupação do espaço público destinado às barracas para venda de bebidas e comidas na praça de alimentação do evento gratuito.
Alguns comerciantes informais procuraram a Câmara Municipal para denunciar que a Prefeitura de Planaltina de Goiás abriu mão da cobrança para a instalação das barracas de lanches, mas servidores das secretarias de Cultura e Turismo e de Saúde cobraram irregularmente pelo espaço com transferências bancárias em contas pessoais por meio de Pix.
“Sempre trabalhei em eventos na cidade vendendo bebidas e lanches. Tivemos alguns problemas em outros eventos e disseram que eu não trabalharia mais nas festas da cidade. Quando foi agora, no aniversário, me disseram para eu fazer a inscrição e que seria cobrado R$ 250 por noite”, relatou ao Metrópoles um representante dos ambulantes que preferiu não se identificar por medo de sofrer retaliações.
Protocolo
Nesta semana, os vereadores Victor Dimba (PRTB) e Carlim Imperador (PROS) representaram ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) pedido de investigação sobre o caso.
A solicitação também foi protocolada na Polícia Federal (PF) e na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) de Goiás.
Segundo Victor Dimba, vereador que assina o Ofício nº 012/2023 enviado à Controladoria-Geral do Município para cobrar explicações sobre o orçamento da comemoração, o recolhimento das barracas, por exemplo, deveria ter sido feito via boleto pela prefeitura por se tratar de uma área pública em um show gratuito.
Eles apresentaram documentos, comprovantes de transferências via Pix, além de vídeos, áudios e prints de conversas com indícios das cobranças no aplicativo WhatsApp.
“Além de ser uma cobrança indevida, não houve critério. Teve barraqueiro que pagou R$ 3 mil, outros pagaram valores de R$ 500, R$ 300 e R$ 1,5 mil para instalar o comércio na festa, nos três dias. A corrupção foi desenfreada”, pontuou Dimba.
Veja imagens das denúncias de corrupção:
A reportagem teve acesso às gravações de voz em que a mulher, identificada como Ana Júlia, explica a um dos ambulantes como funcionava a arrecadação dos valores a serem pagos. No áudio, ela chega a citar o nome de outro comissionado, lotado na Secretaria de Saúde, Francilon Dias, que estaria envolvido na cobrança. Em alguns casos, conforme prints de conversas aos quais a reportagem teve acesso, ela ainda oferece pulseiras de acesso a um camarote vip, só para convidados.
Em sessão solene na Câmara, cinco vereadores assinaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar indícios de corrupção no evento. São eles: Victor Dimba (PRTB), Carlim Imperador (PROS), Denis Franco (PROS), Genival Fagundes (PL) e Juninho (PROS).
Por não conseguirem o apoio necessário dos demais vereadores, o procedimento não pôde ser instaurado.
“Causa estranheza os outros vereadores não quererem investigar indícios de irregularidades envolvendo a festa de aniversário de 132 anos. Quando encaminhei ofício cobrando e requerendo especificações dos valores gastos no evento e sobre o pagamento das barracas, me responderam, em relação às barracas, que “a Controladoria-Geral não tem conhecimento acerca dos fatos”, revelou o vereador Victor Dimba.
Questionado em um grupo de aplicativos de mensagens, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Ramon Franck da Silva, respondeu que o dinheiro seria referente ao pagamento da “taxa de fiação para puxar a energia que não tinha”.
As festividades ocorreram nos dias 17, 18 e 19 de março. O ambulante que conversou com a reportagem registrou, durante o evento, um dos comerciantes revelando pagamentos em Pix para os empregados públicos. Ele também flagrou um servidor do município, Cláudio Henrique Ribeiro, com uma camiseta da prefeitura comentando sobre a festa.
Além da questão da cobrança das barracas, os parlamentares questionam a verba milionária destinada à celebração. “O prefeito disse em grupos de WhatsApp que a verba era federal e o montante só poderia ser gasto na área da cultura, por isso, o gasto exorbitante em apenas uma festa. Porém, o contrato não diz isso. A verba é oriunda do orçamento geral municipal do ano fiscal de 2020. O que também não faz sentido”.
A prefeitura informou aos vereadores que abriu sindicância interna para apurar os fatos. “A medida que deveriam ter tomado era a de afastar os servidores, imediatamente. Com a auditoria interna, a impressão que dá é que querem abafar o caso. Só para dizer que tomaram alguma providência”, comentou o vereador.
“É um absurdo o que vem acontecendo na nossa cidade. Queremos a CPI para investigar os fatos e não para condenar ninguém. Estamos sentindo um abandono no nosso município. São poucos os que brigam para que a verdade apareça”, reforçou o vereador Genival Fagundes.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Planaltina de Goiás, as secretarias de Cultura e Turismo e de Saúde e todos os envolvidos na denúncia.
Por meio de nota, o servidor da Secretaria de Saúde informou que “tratava-se de um evento municipal do aniversário da cidade, onde todas secretarias estavam envolvidas, contudo, fui convocado independentemente da secretaria a que pertenço”.
Quanto aos valores recebidos via Pix, ele disse que “os mesmos foram das barracas credenciadas no evento, sem a minha autorização, porém, o dinheiro era do evento e foi usado no próprio evento. Do mesmo jeito que entrou na conta, ele saiu da conta em função do evento”, justificou.
À reportagem Ana Julia afirmou que as barracas credenciadas dentro do evento eram de direito e fomento das empresas que estiveram lá. “Fui contratada pela empresa ganhadora da licitação da organização e produção do evento com a função de receber e gerenciar as barracas devidamente credenciadas de dentro do evento.”
Até a mais recente atualização deste texto, o Metrópoles não havia recebido respostas dos demais citados. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: Metrópoles DF
