Secretaria de Cultura do DF recebe R$ 55 milhões para reforma do Teatro Nacional

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Secretaria de Cultura do DF recebe R$ 55 milhões para reforma do Teatro Nacional

Secretaria de Cultura do DF recebe R$ 55 milhões para reforma do Teatro Nacional

 

Recurso foi disponibilizado pelo governo local no início da tarde desta sexta-feira (7). Segundo pasta, Novacap está em fase final de elaboração do edital para obra.

 

Por Luiza Garonce, TV Globo

07/01/2022 14h59  Atualizado há 4 horas

 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) recebeu, no início da tarde desta sexta-feira (7), R$ 55 milhões do Tesouro Direto do DF. O recurso será destinado à restauração do Teatro Nacional, fechado desde fevereiro de 2014 (relembre abaixo).

Segundo a pasta, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) está na fase final de elaboração do edital que vai selecionar a empresa responsável pela obra. A intenção do governador Ibaneis Rocha (MDB) é que os trabalhos comecem ainda no primeiro semestre de 2022.

 

Teatro Nacional - Brasília (DF) #Obras_Niemeyer — Foto: Marcelo Brandt/G1

Teatro Nacional – Brasília (DF) #Obras_Niemeyer — Foto: Marcelo Brandt/G1

 

Reviravolta

O Teatro Nacional fechou as portas em fevereiro de 2014, um mês depois que uma vistoria dos Bombeiros encontrou mais de uma centena de irregularidades, como goteiras, buracos no teto e falta de acessibilidade.

Desde então, o único espaço reaberto foi o foyer da sala Villa-Lobos, em dezembro de 2017. Logo no início da gestão de Ibaneis, em 2019, o governo argumentava que não tinha verba disponível para bancar a reforma.

Em maio daquele ano, o então secretário de Cultura, Adão Cândido, cancelou um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), no valor de R$ 25 milhões, e anunciou a intenção do governo de usar parte da verba para financiar as obras do teatro.

A proposta era entregar a sala Martins Pena reformada no aniversário de 60 anos de Brasília. Mas o Tribunal de Contas proibiu o GDF de remanejar os recursos.

 

Edital do governo federal

 

Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional — Foto: Marina Gadelha/Secec-DF

Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional — Foto: Marina Gadelha/Secec-DF

 

Como alternativa ao impedimento, em outubro de 2019, a Secretaria de Cultura inscreveu o projeto de restauro do Teatro Nacional em um edital do Fundo de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça.

A proposta foi aprovada e o GDF poderia, então, receber R$ 33 milhões. Mas a verba só seria liberada pela Caixa Econômica Federal se a secretaria cumprisse uma série de exigências técnicas. E havia um prazo pra usar o recurso: junho de 2021.

O GDF chegou a entrar com uma liminar na Justiça para adiar o prazo de conclusão das obras para dezembro de 2022. Mesmo assim, a secretaria não conseguiu a liberação dos recursos.

Segundo a pasta, mesmo que todas as exigências fossem atendidas, a obra só começaria entre julho e agosto. O que significa que, até dezembro, apenas 15% do valor seria executado: cerca de R$ 5 milhões de reais. O restante teria que ser devolvido ao FDD.

Foi, então, que em dezembro de 2021, o GDF fez o distrato do contrato com a Caixa, e assumiu a obra. À TV Globo, o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, disse que os recursos do FDD eram importantes, mas que diante do prazo, “buscou-se o caminho mais curto”.

Reforma do Teatro Nacional: GDF abre mão de recursos da Caixa Econômica Federal e vai investir verba própria

Segundo o secretário, diferente de 2019, agora o GDF tem verba própria para investir no Teatro Nacional, e não apenas na sala Martins Pena. A Villa-Lobos e a sala Alberto Nepomuceno também serão restauradas. Assim como o foyer, o terraço, e a área externa.

Percalços com o projeto

O projeto de restauro apresentado ao Fundo de Direitos Difusos havia sido elaborado em 2014 pela Solé Associados, uma empresa de engenharia e arquitetura do Rio Grande do Sul, que é especializada na construção e na reforma de teatros de grande porte.

Na época, o GDF pagou R$ 3 milhões pelo serviço. Mas, segundo a Secretaria de Cultura, alguns documentos sequer foram encontrados. Além disso, a pasta afirma que mais de 2 mil itens tiveram que ser atualizados na tabela orçamentária, e cerca de 400 plantas precisaram de readequação.

Esse é o principal motivo alegado pelo governo para a demora no recebimento do recurso – que acabou nem acontecendo.

Em nota, a Solé Associados afirmou que o governo atual recebeu o projeto de revitalização do Teatro Nacional com a validação do Iphan vencida. “Então, um novo pedido de aprovação do projeto foi feito ao Iphan, e o escritório aproveitou para atualizar a acessibilidade do projeto e a planilha de orçamento.”

 

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