Justiça mantém condenação de ex-presidente do Banco de Brasília por desvio de R$ 400 milhões

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Justiça mantém condenação de ex-presidente do Banco de Brasília por desvio de R$ 400 milhões

Justiça mantém condenação de ex-presidente do Banco de Brasília por desvio de R$ 400 milhões

Tarcísio Franklin de Moura e outros oito réus foram condenados por improbidade administrativa; fraude ocorreu entre 2004 e 2007. G1 tenta contato com defesas.

Por g1 DF

29/10/2021 12h09  Atualizado há 6 horas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura, e de outros oito réus, por improbidade administrativa. O grupo é acusado de comandar um esquema que desviou R$ 400 milhões do banco.

Segundo a denúncia, o esquema de fraudes ocorreu entre 2004 e 2007, e foi descoberto por meio da Operação Aquarela, deflagrada em junho de 2007 pela Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal (veja mais abaixo).

Tarcísio Franklin de Moura foi condenado a devolver R$ 653.261 aos cofres públicos, ao pagamento de multa no valor de R$ 1.959.783 e teve os direitos políticos suspensos por dez anos. O g1 tenta contato com a defesa dele.

O acórdão, publicado no último dia 20 de outubro, também manteve as penas, já definidas na sentença de novembro de 2019, de outros ex-gestores do BRB, da empresa ATP Tecnologia e da Associação Nacional de Bancos (Asbace). A reportagem apura os nomes dos demais réus.

Condenações

A 5ª Turma Cível também decidiu, por unanimidade, por manter a condenação do ex-diretor de tecnologia do banco Ari Alves Moreira, que terá que ressarcir o Estado em R$ 28 mil e pagar multa de R$ 56 mil. Os direitos políticos do ex-diretor do BRB estão suspensos por nove anos.

Célio do Prado Guimarães, ex-diretor jurídico do BRB, foi condenado a pagar R$ 30 mil em multa e devolver R$ 15 mil aos cofres públicos. Ele também teve os direitos públicos suspensos por nove anos.

Juarez Lopes Cançado, então diretor da Associação Nacional de Bancos (Asbace), deverá pagar multa no valor de R$ 2.045.783. Ele teve os direitos políticos suspensos por dez anos e está proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período.

A empresa ATP Tecnologia foi condenada ao pagamento de multa de R$ 2.045.783 e também está proibida de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos.

A reportagem tenta contato com as defesas dos réus.

Banco de Brasília BRB — Foto: Reprodução/JN

Banco de Brasília BRB — Foto: Reprodução/JN

Operação Aquarela

As investigações da Operação Aquarela começaram em junho de 2007 com a apreensão de documentos, computadores e dinheiro pela Polícia Civil dentro do banco. Mais de 20 pessoas foram presas, inclusive em outros estados.

O esquema de desvio de dinheiro no BRB levou dos cofres do banco R$ 400 milhões, segundo as investigações. O caso é considerado um dos maiores escândalos de corrupção do DF.

Segundo a denúncia, o então presidente do BRB e funcionários do alto escalão do banco se utilizavam da empresa privada Cartão BRB para celebrar contratos de prestação de bens e serviços ao BRB – Sociedade de Economia Mista sob o controle do Distrito Federal -, mediante dispensa indevida e inexigibilidade de licitação na contratação da empresa FLS Tecnologia.

Posteriormente, o esquema de lavagem de dinheiro foi aprimorado, por meio da utilização de “cartões ao portador“, com a participação de outros denunciados que criaram organizações não governamentais e, por meio delas, emitiam e distribuíam os cartões “pré-pagos”.

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