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Idoso que trabalhava sem salário e morava em caminhão é resgatado pelo MPT

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O trabalhador resgatado vivia em condição análoga à escravidão em Planaltina, no Distrito Federal

Mirelle Pinheiro

20/08/2021 11:58,atualizado 20/08/2021 12:30

Um homem de 66 anos, que vivia em situação de trabalho análogo à escravidão, foi resgatado em Planaltina, no Distrito Federal por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT). A ação fiscal teve início em 3 de agosto.

Segundo os auditores, o idoso exercia atividades ligadas ao carregamento e movimentação de mercadorias prestando serviços para um comerciante na área comercial próxima à Feira dos Produtores, em Planaltina.

Foi identificado que, ao trabalhador não havia garantia de formalização na prestação dos serviços e que ele trabalhava em jornadas além do permitido, sem dias para descanso.

O empregador também não fornecia nenhum equipamento de proteção individual (EPI) para a realização das atividades. O idoso foi flagrado trabalhando de sandálias de dedo, sem luvas, sem uniforme, trajando apenas roupas velhas e sujas, exalando fortes odores.

Mesmo trabalhando todos os dias da semana e em jornadas além das permitidas pela legislação, o idoso recebia R$ 200 por semana, valor inferior ao salário-mínimo. Os auditores também verificaram que não havia fornecimento adequado de água potável e local adequado para tomar as refeições, que eram custeadas pela vítima com os irrisórios valores recebidos do patrão.

Além da supressão de todos os direitos trabalhistas, a equipe de fiscalização foi surpreendida com a forma como o homem estava sendo alojado. Há mais de dois anos, ocupava a carroceria de um caminhão. Ele compartilhava o local com equipamentos utilizados pelo patrão nas suas atividades empresariais. Os auditores detalharam que a carroceria do veículo estava “imunda, desorganizada e exalava cheiro forte e desagradável”.

A vítima improvisava local para dormir entre o amontoado de objetos, usufruindo apenas de um colchão velho e sujo. O conjunto das irregularidades caracterizadas levaram à convicção do cometimento, contra a vítima, do crime previsto no artigo 149 do Código Penal por submeter o trabalhador a condição análoga à de escravo.

O trabalhador resgatado receberá cerca de R$ 21.341,76 em salários atrasados e verbas rescisórias. O valor foi calculado pela auditoria-fiscal do trabalho pelo tempo de serviço prestado ao empregador, considerando o período dos últimos cinco anos.

A equipe também emitiu a guia de seguro-desemprego especial do trabalhador resgatado, pela qual a vítimas faz jus a três parcelas de um salário- mínimo, R$ 1,1 mil cada.

A vítima, desde o início da ação fiscal, é assistida pela área de assistência social com os devidos encaminhamentos médicos e odontológicos, bem como acoes com o objetivo de garantir as condições adequadas para que o trabalhador possa desenvolver uma vida digna e com proteção social.

A ação também contou com integrantes da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e por representantes da área de assistência social do Governo do Distrito Federal.

Denuncie

Denúncias de trabalho doméstico análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.

Fonte: www.metropoles.com