Deputado Reginaldo Sardinha e Paulo Octávio são alvos de operação que investiga superfaturamento em aluguel de prédio pelo GDF

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Ministério Público e Polícia Civil cumpriram 25 mandados de busca e apreensão na Câmara Legislativa e em endereços ligados aos investigados, na manhã desta quarta-feira (15). Distrital disse que denúncias ‘são infundadas’.

 

Por Gabriel Luiz, TV Globo

15/12/2021 08h25  Atualizado há uma hora

 

Policiais cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara Legislativa do DF (CLDF) — Foto: TV Globo/Reprodução

Policiais cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara Legislativa do DF (CLDF) — Foto: TV Globo/Reprodução

 

A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltaram à Câmara Legislativa (CLDF), na manhã desta quarta-feira (15), para cumprir 25 mandados de busca e apreensão.

Dessa vez, a investigação é contra um suposto esquema de contratação ilegal de imóveis para sediar a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape). A suspeita é de que o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), que é agente de custódia concursado, tenha favorecido o empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio.

Os mandados foram cumpridos na casa e no gabinete do parlamentar e nas residências de Paulo Octávio, do secretário da Seape, Geraldo Nugoli, e do ex-chefe da pasta Agnaldo Curado. Servidores também são alvo da ação.

Na terça-feira (14), outra operação apurava denúncias de “rachadinha” envolvendo assessores do deputado distrital Daniel Donizet (PL). Segundo a investigação, os servidores repassavam parte do salário ao parlamentar, por meio do chefe de gabinete, assinavam as folhas de ponto, mas não compareciam à CLDF (veja detalhes abaixo).

Em nota, Sardinha afirmou que as denúncias são “infundadas” e que está “tranquilo” em relação às investigações. “Também me encontro à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público do DF para quaisquer esclarecimentos”, disse.

 

Foto de Paulo Octávio e Reginaldo Sardinha — Foto: Reprodução

Foto de Paulo Octávio e Reginaldo Sardinha — Foto: Reprodução

 

A empresa de Paulo Octávio informou que apresentou a melhor proposta e venceu o procedimento licitatório (veja íntegra da nota abaixo). O g1 entrou em contato com a Seape, mas não obteve retorno e tenta contato com os outros alvos.

De acordo com a investigação, dois secretários da Seape, Curado e Nugoli, agiram “sob comando de Sardinha” para fraudar locação de prédios para instalação da sede da pasta e favorecer Paulo Octávio. Os investigadores apontam o parlamentar como “verdadeiro responsável pela tomada das decisões mais importantes da secretaria”.

Aluguel superfaturado

 

O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) — Foto: TV Globo/Reprodução

O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) — Foto: TV Globo/Reprodução

 

A operação apurou que, desde 2014, a Seape funcionava em um prédio da empresa Infrasolo, alugado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), com valor de cerca de R$ 70 mil ao mês. Entretanto, em 20 de janeiro de 2021, a pasta instaurou procedimento de chamamento público para mudar a sede do órgão.

A operação constatou, no entanto, que o procedimento foi aberto apenas para “chancelar a locação do prédio”, que pertence ao Paulo Octávio, medida que “já estava ajustada nos bastidores”. Além disso, segundo a operação, há evidências de que o metro quadrado oferecido por Paulo Octávio foi superfaturado, “o que potencializou ainda mais os prejuízos aos cofres do Distrito Federal”.

A suspeita é que a empresa falsificou informações sobre a metragem da sede da Seape, no Setor Bancário Sul. Um prédio de 2.434,20 m² foi alugado como se tivesse 5.132,80 m², mudando o valor do aluguel de R$ 55,63 para R$ 92,43 o m² de área útil, segundo a investigação.

Os policiais afirmam ainda que o deputado Reginaldo Sardinha tomou decisões relacionadas à pasta do GDF, já que teria sido responsável pela indicação do ex-secretário Agnaldo Curado e do atual chefe da pasta, Geraldo Nugoli.

“Aliás, também de acordo com as investigações, existem provas de que o próprio secretário em exercício, Geraldo Nugoli, admitiu que precisava, rotineiramente, de autorização do Deputado Sardinha para poder praticar atos que seriam formalmente da sua alçada, do que decorre a fundada suspeita do seu envolvimento com o esquema da locação dos prédios”, informaram os investigadores.

A operação foi batizada de “Maré Alta” em referência ao sobrenome do parlamentar, Sardinha. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Procuradoria-Geral de Justiça, do MPDFT.

 

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