Após 6 anos, mulher descobre que não é mãe biológica da filha no DF; Justiça entende que houve troca de bebês

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Após 6 anos, mulher descobre que não é mãe biológica da filha no DF; Justiça entende que houve troca de bebês

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Parto ocorreu em hospital público do DF; governo nega substituição, mas juiz disse que troca ficou comprovada e determinou pagamento de indenização de R$ 300 mil. ‘Foi um crime o que fizeram comigo’, diz mãe.

Por Afonso Ferreira e Pedro Alves, TV Globo

18/10/2021 19h05  Atualizado há 20 horas

Seis anos após dar à luz a uma menina no Hospital Regional de Planaltina, no Distrito Federal, a dona de casa Geruza Ferreira descobriu que a criança que levou para casa não é sua filha biológica. Um exame de DNA provou que não há relação de sangue entre a mulher e a menina, e a mãe acredita que houve troca de bebês na maternidade.

“Foi um crime o que fizeram, comigo e com a outra família. A menor que está comigo eu sei que está sendo bem cuidada, tem amor. E a outra? Onde e como está? Como está sendo tratada? Ás vezes, eu nem durmo a noite, pensando”, diz Geruza.

Geruza Ferreira e a filha — Foto: TV Globo/Reprodução

Geruza Ferreira e a filha — Foto: TV Globo/Reprodução

O governo do DF nega que tenha havido troca de bebês no hospital. No entanto, em agosto desde ano, a Justiça do DF entendeu que a substituição ficou comprovada e determinou o pagamento de indenização de R$ 300 mil por danos morais. O processo corre em segredo de Justiça.

Questionada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do DF, que representa o governo em processos judiciais, disse que já recorreu da decisão. Já a Secretaria de Saúde informou que não foi notificada oficialmente do processo (veja mais abaixo).

Justiça condena GDF a indenizar mãe que teve bebê trocado no Hospital de Planaltina

Descoberta

A menina foi fruto de uma relação que Geruza teve com um homem, entre 2010 e 2013. No fim da gestação, eles terminaram. A menina nasceu em 14 de maio de 2014, no Hospital Regional de Planaltina. E a mulher acredita que a filha foi trocada na unidade de saúde.

“Por volta das 5h, eu tive a bebê. Eles levaram, deram banho, trouxeram e me deram. Quando eu cheguei em casa, os vizinhos, por eu ser mais clara e o pai dela também ser claro, sempre falavam: ‘Essa menina é muito escura’. Mas na minha família tem todas as cores, aí eu nunca dei importância para isso”, diz.

Geruza Ferreira ainda guarda documentos do parto da filha — Foto: TV Globo/Reprodução

Geruza Ferreira ainda guarda documentos do parto da filha — Foto: TV Globo/Reprodução

O ex-companheiro registrou a criança e ajudou financeiramente nos primeiros anos, mas não manteve contato próximo com ela. Em 2020, a mãe foi surpreendida com um processo, movido pelo homem, no qual pedia a exclusão do nome dele do registro da criança. O motivo: o pai havia feito um exame de DNA, que comprovou que a menina não era filha dele.

Consternada com a situação, Geruza decidiu fazer um exame de DNA para comparar o próprio sangue e o da criança. O resultado chocou a mulher. Não havia possibilidade de a menina ser filha biológica dela (imagem abaixo).

Exame aponta que mulher não é mãe biológica de criança no DF — Foto: Reprodução

Ação na Justiça

Após a descoberta, Geruza foi à Justiça pedir o pagamento de indenização pelo governo do DF, devido aos danos causados pela situação. Em defesa, o governo disse que a mulher não apresentou provas de que houve negligência na atuação dos servidores do hospital.

Segundo o Executivo local, “foram adotados todos os procedimentos adequados para o nascimento da filha da autora, não havendo nenhum elemento que permita aferir a veracidade das alegações da autora quanto à possível troca dos bebês na maternidade”.

No entanto, ao analisar o caso, o juiz Alessandro Marchio Bezerra Gerais entendeu que ficou comprovada a troca das crianças.

Geruza Ferreira descobriu que não é mãe biológica da filha — Foto: TV Globo/Reprodução

Geruza Ferreira descobriu que não é mãe biológica da filha — Foto: TV Globo/Reprodução

“Como não é razoável presumir que a troca tenha ocorrido em momento posterior à alta da autora da maternidade sem que ela percebesse (até porque, com o tempo, as feições do bebê vão se definindo), reputo devidamente comprovado que a sua filha biológica foi trocada quando do seu nascimento no estabelecimento hospitalar supra apontado”, diz na decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, “não é difícil imaginar o estado de permanente angústia e ansiedade pela qual passa a autora desde que o fato veio à tona”.

“Em uma situação como esta, em que não se sabe sequer se o filho biológico está vivo, e caso esteja, se está sendo criado e educado em condições dignas, cria-se uma série de incertezas que a autora eventualmente poderá carregar para o resto de sua vida, causando sérios prejuízos inclusive para a sua forma de se relacionar e interagir com as pessoas mais próximas.”

Investigação

Fachada do Hospital Regional de Planaltina, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Fachada do Hospital Regional de Planaltina, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Além da ação na Justiça, a família também registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. O caso está sendo investigado há um ano pela 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina. Segundo o delegado, todos os envolvidos já foram ouvidos.

Na semana passada, Geruza foi intimada a fazer um novo teste de DNA. Desta vez, o exame será realizado no Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil.

A mãe afirma que a filha já sabe da situação. “Ela é muito inteligente. Ela percebeu e eu mesmo contei, mesmo sem ajuda de um psicólogo. Não tinha mais como esconder dela”, conta Geruza.

“Afetou a família inteira. Com esse problema, esse erro do hospital. E eu queria contar para não ocorrer com outras famílias. Para ninguém passar pelo que eu estou passando por que é muito dolorido. Você fazer várias perguntas e não ter nenhuma resposta”, diz.

O que diz o GDF

Confira o posicionamento da Procuradoria-Geral do DF sobre o caso:

“A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informa que já recorreu da Decisão.”

Confira o posicionamento da Secretaria de Saúde do DF sobre o caso:

“A Secretaria de Saúde informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo.

É importante ressaltar que esses casos correm em segredo de justiça, e sempre que notificada, a pasta fornece todas as informações necessárias às autoridades judiciais.

Por fim, a secretaria destaca que está à disposição da justiça para os devidos esclarecimentos.”